Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
07/06/2021
Decisão do STJ – Falta de estoque não impede que o consumidor exija a entrega ao produto anunciado – Comércio Eletrônico
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.872.048 – RS Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com...
03/06/2021
Sancionado Marco Legal das Startups
Foi publicada no Diário Oficial da União na data de hoje, a Lei Complementar Nº 182, de 1º de...
03/06/2021
PIX Saque e PIX Troco no varejo
Recentemente, o Banco Central (BC) colocou em Consulta Pública, proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao PIX:...
29/05/2021
Portaria SEPRT nº 6.100, de 27.05.21, edita regras relativas ao processamento e pagamento do BEm, de que trata a MP nº 1.045/21
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de maio, a Portaria SEPRT nº 6.100, de 27.05.21, que...
