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Notícias Locais


Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.

05/11/2021

ICMS Combustíveis – Convênio ICMS nº 192, DE 29/10/2021

No dia 29 de outubro de 2021 foi publicado no diário oficial da União, o Convênio ICMS Nº 192,...


04/11/2021

Portaria 620 – Procedimentos a serem adotados pelas empresas

O Governo Federal editou, em 1º de novembro, a Portaria MTP 620, que prevê a proibição do empregador exigir,...


04/11/2021

Lei complementar nº 186/2021 – Autorização para prorrogação do prazo dos incentivos fiscais de ICMS para quatro setores até 2032

Foi publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2021, a Lei Complementar n° 186/ 2021, que altera a Lei...


29/10/2021

Cidade de São Paulo diminui as restrições para o funcionamento de estabelecimentos

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de quinta-feira (28), o Decreto n.º 60.681, de 27 de...