Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
14/09/2021
Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e Incentivos Fiscais
Em 27/07/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.755/2021, que regulamenta a Lei nº 8.313/1991 (Lei...
13/09/2021
Não Incidência de Imposto de Renda Sobre os Juros de Mora Devidos no Pagamento de Remuneração
Em 29/06/2021, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal o acórdão (decisão) do RE 855091, em...
13/09/2021
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre os contratos de franquia
Com a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 116/2021, publicada em 20/07/2021 no Diário Oficial da União, ficou...
10/09/2021
Sistema Nacional de Garantias de Crédito – Regulamentação
Foi publicado no DOU de 26/08/2021, Decreto nº 10.780/2021 que regulamentou o disposto no art. 60-A da Lei Complementar...
