Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
03/09/2020
Comerciante pagamento com cartão de débito e de crédito – Proibição de estipular limites para vendas
Questionamento relativo ao pagamento com cartão de débito e crédito no seguinte sentido: a) A compra com cartões de alimentação...
01/09/2020
Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade da multa de 10% do FGTS
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, declarou a inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01 (adicional de...
31/08/2020
Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
A presidência da república editou o Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020 que prorroga os prazos para...
21/08/2020
NOVO DECRETO AMPLIA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MOGI GUAÇU
A Prefeitura de Mogi Guaçu publica no próximo sábado, 22, decreto 24.588 de 20 de agosto de 2020, que...
