Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
03/08/2023
Gastos com Obrigações da LGPD podem gerar Créditos de PIS/COFINS
Recentemente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proferiu decisão concedendo autorização para compensação de créditos de PIS...
02/08/2023
NOS CONFORMES – CONTRAPARTIDAS AO CONTRIBUINTE – DECRETO Nº 67.853/2023
No dia 31 de julho de 2023 foi publicado o Decreto nº 67.853, que regulamenta as contrapartidas de que...
01/08/2023
PROGRAMA “LITÍGIO ZERO” – ADESÃO PRORROGADA PARA 28 DE DEZEMBRO
No dia 31 de julho de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, que altera a Portaria...
01/08/2023
PGFN divulga nota pública sobre a possibilidade de exclusão de benefícios fiscais do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em meados de junho/2023, uma Nota Pública no sentido de esclarecer...
