Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
10/01/2024
DECRETO Nº 68.142/2023 – CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPVA EM 2024
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), pelo Governador Tarcísio de Freitas, o Decreto nº...
08/01/2024
DECRETO ESTADUAL Nº 68.244/2023 – PARCELAMENTO DO ICMS DAS VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA REALIZADAS EM DEZEMBRO/2023
Foi publicado em 26 de dezembro de 2023 (terça-feira), no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), o...
08/01/2024
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 –REFORMA TRIBUTÁRIA
No dia 21 de dezembro de 2023 foi publicada a Emenda Constitucional nº 132, que altera o sistema tributário...
08/01/2024
MP que reonera folha de pagamentos não traz só insegurança jurídica: antes, é inconstitucional
A Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, editada nos últimos momentos do ano passado pelo governo, não traz apenas insegurança jurídica às...