Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
01/08/2023
PROGRAMA “LITÍGIO ZERO” – ADESÃO PRORROGADA PARA 28 DE DEZEMBRO
No dia 31 de julho de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, que altera a Portaria...
01/08/2023
PGFN divulga nota pública sobre a possibilidade de exclusão de benefícios fiscais do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em meados de junho/2023, uma Nota Pública no sentido de esclarecer...
31/07/2023
MP nº 1.182/2023 – Regulamentação das apostas esportivas.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), Edição n° 140, no dia 24.07.2023, a Medida Provisória nº 1.182,...
26/07/2023
Indenização adicional por demissão sem justa causa no período que antecede a data-base da categoria
Nessa época do ano em que se aproxima a data-base dos comerciários, começam a surgir dúvidas recorrentes sobre a...
