Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira, 16 de abril de 2021, o governo do estado deu publicidade à nova etapa de flexibilização das atividades econômicas dentro do Plano São Paulo. Com números que demonstram o arrefecimento da pandemia, cria-se uma fase intermediária entre aquela que restringe o desenvolvimento de atividades àquelas de natureza essencial (vermelha) e a chamada fase de controle (laranja).

Chamada de fase de transição, a medida visa o retorno seguro e gradativo das atividades presenciais. Para tanto, mantém-se o toque de recolher das 20 às 5h, com a recomendação do sistema de teletrabalho para as atividades administrativas, além do escalonamento na entrada e saída da indústria, serviços e comércio, assim definidos: 5h-7h – trabalhadores da indústria; 7h-9h – trabalhadores da área de serviços; 9h-11h – trabalhadores do comércio.

O que muda efetivamente com a progressão do estado da fase vermelha para a fase de transição?

A fase de transição terá vigência entre os dias 18 e 30 de abril, com os seguintes permissivos:

• Do dia 18 ao dia 23 – Resta autorizado o atendimento presencial no comércio não essencial das 11 às 19h, limitando-se à capacidade de 25% do total do estabelecimento. A utilização do sistema de drive thru permanece autorizado por 24h.
• Do dia 24 ao dia 30 – Permite o retorno de restaurantes e similares, salões de beleza e barbearia, além de atividades culturais, que passam a atender das 11 às 19h. Já as academias de ginástica poderão funcionar das 7 às 11h e das 15 às 19h.

Conforme informado na coletiva, haverá a retomada da classificação regional do Plano São Paulo no dia 01 de maio, onde o impacto da pandemia nas atividades econômicas será novamente avaliado.

Lembra-se mais uma vez que os municípios, embora classificados em fases mais restritivas ou permissivas poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações antagônicas àquelas atualmente postas. Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FecomercioSP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.

Os detalhes inerentes ao Plano São Paulo poderão ser acessados através do seguinte link:

https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

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