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clock 11/09/2026

Atenção! Feriado 12-10-26 Requerimento disponível
Atenção, Empresários do Comércio Varejista. Informativo de Feriado 12/10/2026. Estão disponíveis os modelos de requerimentos para o feriado de 12/10/2026 (Nossa Senhora Aparecida), para o comércio varejista em geral. Prazo para envio do Requerimento – Até dia 30/09/2026 Modelos dos Requerimentos: SUPERMERCADOS E...
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clock 09/09/2026

IN RFB nº 2.341/2026 – Procedimentos exigidos para fruição de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária.
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.341/2026, a Receita Federal promoveu alterações nas regras, critérios e procedimentos aplicáveis ao acompanhamento dos requisitos exigidos para a fruição de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária pelas pessoas jurídicas. As novas...
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clock 04/09/2026

Pix: novas regras antifraude exigem atenção das empresas
Pix: novas regras antifraude exigem atenção das empresas Em mais uma etapa da agenda de aprimoramento da segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o Banco Central colocou em vigor novas regras do Pix voltadas ao combate a fraudes e golpes....
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clock 04/09/2026

IN RFB Nº 2.339/2026 – ALTERAÇÕES AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - SINTONIA.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 28 de agosto de 2026, pelo Subsecretário da Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa RFB Nº 2.339/2026, promovendo alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre o Programa...
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clock 31/08/2026

Execução Pública de Músicas em Estabelecimentos Comerciais: Regras e Cobrança de Direitos Autorais pelo ECAD
A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, especialmente nas hipóteses em que se caracterize a execução pública de músicas, nos termos da legislação...
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clock 28/08/2026

CCT- NUTRICIONISTAS - 2026/2027
Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, em 26/08/2026, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada do SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com data-base em 1º de julho....