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Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
04/09/2020
Mogi Guaçu volta oficialmente a fase amarela
O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (4) a classificação das regiões no plano de reabertura, 95% da população do estado está...
03/09/2020
Comerciante pagamento com cartão de débito e de crédito – Proibição de estipular limites para vendas
Questionamento relativo ao pagamento com cartão de débito e crédito no seguinte sentido: a) A compra com cartões de alimentação...
01/09/2020
Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade da multa de 10% do FGTS
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, declarou a inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01 (adicional de...
31/08/2020
Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
A presidência da república editou o Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020 que prorroga os prazos para...