Notícias
Notícias Locais
Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.
02/05/2023
PL das Fake News conflita com regras da LGPD e com funções da ANPD
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e um grupo de...
02/05/2023
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023 Medida Provisória do Presidente da República, publicada no DOU em 1.05.2023, estabelece o...
20/04/2023
Aprendizagem Profissional – Alterações na legislação
O Decreto nº 11.479, de 06/04/23, introduziu diversas alterações na legislação que rege a aprendizagem profissional – Decreto nº...
20/04/2023
LEI Nº 14.442/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e a CLT
Em setembro do ano passado divulgamos, por intermédio da AJ 297/22, a sanção da Lei nº 14.442/22, dispondo sobre...
