Notícias

Notícias Locais


Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.

31/07/2023

MP nº 1.182/2023 – Regulamentação das apostas esportivas.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), Edição n° 140, no dia 24.07.2023, a Medida Provisória nº 1.182,...


26/07/2023

Indenização adicional por demissão sem justa causa no período que antecede a data-base da categoria

Nessa época do ano em que se aproxima a data-base dos comerciários, começam a surgir dúvidas recorrentes sobre a...


05/07/2023

Compras internacionais: entenda o que muda com as novas regras da Receita Federal

Foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Fazenda (MF)...


04/07/2023

Lei 14.611/23 – Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Foi sancionada a Lei 14.611/23, publicada no Diário Oficial de 04.07.2023, Edição 25, que dispõe sobre Igualdade salarial e...