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Noticia

clock 30/09/2026

NR-1: Justiça acolhe pedido da FecomercioSP e suspende multas sobre riscos psicossociais
A Justiça Federal proibiu a União de multar empresas com base exclusiva nas novas exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) sobre riscos psicossociais. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação movida pela Federação...
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clock 28/09/2026

SIMPLES NACIONAL
⏰Com a Reforma Tributária, muitas empresas optantes pelo Simples Nacional ainda têm dúvidas sobre o que muda na prática, e o prazo para decidir termina em 30 de setembro. 👨‍🔧Quer saber se o regime atual ainda é vantajoso? O que...
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clock 21/09/2026

ELEIÇÃO FEDERAL 2026 - FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E QUESTÕES TRABALHISTAS
Com a proximidade das eleições nacionais, previstas para 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, apresentam-se orientações destinadas às empresas sobre o funcionamento do comércio e os principais reflexos trabalhistas...
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clock 18/09/2026

ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 6/2026 - Nanoempreendedor fica dispensado de se inscrever no CNPJ e de emitir nota fiscal eletrônica até o fim de 2028
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 6/2026, editado em conjunto pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispensando até 31 de...
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clock 11/09/2026

Atenção! Feriado 12-10-26 Requerimento disponível
Atenção, Empresários do Comércio Varejista. Informativo de Feriado 12/10/2026. Estão disponíveis os modelos de requerimentos para o feriado de 12/10/2026 (Nossa Senhora Aparecida), para o comércio varejista em geral. Prazo para envio do Requerimento – Até dia 30/09/2026 Modelos dos Requerimentos: SUPERMERCADOS E...
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clock 09/09/2026

IN RFB nº 2.341/2026 – Procedimentos exigidos para fruição de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária.
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.341/2026, a Receita Federal promoveu alterações nas regras, critérios e procedimentos aplicáveis ao acompanhamento dos requisitos exigidos para a fruição de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária pelas pessoas jurídicas. As novas...