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clock 04/09/2026

Pix: novas regras antifraude exigem atenção das empresas
Pix: novas regras antifraude exigem atenção das empresas Em mais uma etapa da agenda de aprimoramento da segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o Banco Central colocou em vigor novas regras do Pix voltadas ao combate a fraudes e golpes....
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clock 04/09/2026

IN RFB Nº 2.339/2026 – ALTERAÇÕES AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - SINTONIA.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 28 de agosto de 2026, pelo Subsecretário da Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa RFB Nº 2.339/2026, promovendo alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre o Programa...
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clock 31/08/2026

Execução Pública de Músicas em Estabelecimentos Comerciais: Regras e Cobrança de Direitos Autorais pelo ECAD
A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, especialmente nas hipóteses em que se caracterize a execução pública de músicas, nos termos da legislação...
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clock 28/08/2026

CCT- NUTRICIONISTAS - 2026/2027
Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, em 26/08/2026, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada do SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com data-base em 1º de julho....
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clock 26/08/2026

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES - SINCOMERCIÁRIOS MOGI GUAÇU
Na data de 21/08/2026 a tarde, recebemos a pauta de reivindicações do Sincomerciários de Mogi Guaçu e Região, para a negociação da Convencção Coletiva de Trabalho 2026/2027. Para baixar, CLIQUE AQUI
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clock 19/08/2026

RESOLUÇÕES CGSN 190 E 191/2026 – AJUSTES DO DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO E NORMAS DE IBS E CBS PARA O SIMPLES NACIONAL
No dia 10 de agosto de 2026, foram publicadas as Resoluções CGSN nº 190/2026 e 191/2026, que alteram a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional. RESOLUÇÃO CGSN Nº 190/2026 – AJUSTES RELATIVOS À CBS E AO IBS A Resolução CGSN...